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Apoiadores Publicado em 28 de Setembro de 2020 - 11:30

Vínculo empregatício de corretores e ilegitimidade dos auditores fiscais

legitimidade do auditor fiscal para tanto como o evidente conflito entre as decisões da Justiça do Trabalho e as do Ministério da Economia.
Doutrina » Constitucional Publicado em 02 de Janeiro de 2019 - 15:29

O Direito à moradia na Constituição da República de 1988 – conflitos de direitos fundamentais e eficácia da norma constitucional

moradia na Constituição Federal de 1988, verificando ainda a existência de conflito com o direito à propriedade privada.
Notícias Publicado em 29 de Março de 2016 - 14:45

Recuperação judicial de empresa não impede execução de dívida contra seus sócios

A decisão foi da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao analisar um conflito de
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 10 de Novembro de 2014 - 15:21

Pretendida a concessão de auxílio-acidente de qualquer natureza. Competência da Justiça Federal.

Sentença anulada, com suscitação de conflito perante o E. Superior Tribunal de Justiça, eis que
Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2013 - 13:45

Passo a passo do peticionamento eletrônico

Petições em conflito de competência, mandado de segurança, reclamação, sentença estrangeira
Notícias Publicado em 03 de Julho de 2013 - 17:30

Petição eletrônica passará a ser obrigatória no STJ

eletrônico em conflito de competência, mandado de segurança, reclamação, sentença estrangeira
Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2012 - 12:55

Erro em comanda de consumo resulta em indenização

Conflito entre proprietárias de restaurante e uma cliente, devido à cobrança de bebida que não
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 10 de Julho de 2008 - 01:00

Agravo regimental em conflito de competência. Recebimento da denúncia anterior à instalação de vara no lugar da infração. Aplicação analógica ao processo penal da regra prevista no art. 87 do CPC (perpetuatio jurisdictionis).

proferida por este Relator que julgou o conflito para declarar competente o digno Juízo Federal da 1ª Vara Criminal de São Paulo/SP.
Notícias Publicado em 10 de Maio de 2023 - 09:21

Projeto que permite advogado sair de audiência atrasada é aprovado pela Câmara

período de tolerância, evitando que se deixe de proceder à aplicação subsidiária do CPC por suposto conflito de normas.
Notícias Publicado em 17 de Junho de 2021 - 16:24

Pedido de saque do FGTS com base na pandemia deve ser julgado pela Justiça Federal

Ao analisar o conflito de competência suscitado pela Justiça de Mato Grosso do Sul, o magistrado
Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2017 - 15:52

Presidente do Superior Tribunal de Justiça revoga prisão de militar decretada pela Justiça comum

Ao analisar o pedido de liminar em conflito de competência, a presidente do STJ, ministra Laurita
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2016 - 15:19

Empresa indenizará auxiliar ameaçada por colegas por reclamar de filmes exibidos em transporte

decorreu de falta grave do empregador, que a expôs a risco por não adotar medidas de segurança diante do conflito.
Notícias Publicado em 10 de Maio de 2011 - 11:54

Todas as ações questionando o Enem 2010 serão julgadas pela Justiça Federal no Maranhão

O STJ tem admitido o conflito para união das ações propostas separadamente, mediante requerimento
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 13 de Março de 2009 - 01:00

Relação de consumo. Fato do serviço. Segurança que agride verbalmente autor que estava esperando em fila para entrar em agência bancária.

Situação presenciada por terceiros, inclusive esposa do autor/apelado. Constrangimento. Conflito
Notícias Publicado em 02 de Março de 2004 - 12:32

Congresso destaca a conciliação como alternativa para desafogar o Judiciário

qual as partes em conflito chegam a um acordo sem necessidade da abertura de um processo judicial.
Doutrina » Civil Publicado em 02 de Maio de 2024 - 09:54

Reserva mental no Código Civil brasileiro e no direito alienígena

A reserva mental, relevante na teoria do direito civil, envolve conflito entre vontade e declaração
Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2012 - 13:55

Pedido de falência em comarca errada impõe deslocamento da recuperação de todo o grupo de empresas

O conflito analisado pela Segunda Seção do STJ foi instaurado entre o juízo de direito da 2ª Vara
Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2010 - 14:07

Dissídio coletivo necessita de comum acordo das partes

situações de conflito como a que estava sendo discutida, entretanto só resta à Justiça do Trabalho fazer cumprir a regra
Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2009 - 13:49

Ausência de submissão a comissão de conciliação prévia não impede acesso à Justiça

Levar conflito trabalhista à apreciação de uma comissão de conciliação prévia não é condição para
Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2009 - 10:45

JT é incompetente para julgar demanda entre empregado e seguradora quando o seguro é facultativo

Isto porque os julgadores entendem que, nesse caso, o conflito entre empregado e seguradora não é

Exibindo resultado de 721 até 740 de um total de 16801

legitimidade do auditor fiscal para tanto como o evidente conflito entre as decisões da Justiça do Trabalho e as do Ministério da Economia.

moradia na Constituição Federal de 1988, verificando ainda a existência de conflito com o direito à propriedade privada.

A decisão foi da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao analisar um conflito de

Sentença anulada, com suscitação de conflito perante o E. Superior Tribunal de Justiça, eis que

Petições em conflito de competência, mandado de segurança, reclamação, sentença estrangeira

eletrônico em conflito de competência, mandado de segurança, reclamação, sentença estrangeira

Conflito entre proprietárias de restaurante e uma cliente, devido à cobrança de bebida que não

proferida por este Relator que julgou o conflito para declarar competente o digno Juízo Federal da 1ª Vara Criminal de São Paulo/SP.

período de tolerância, evitando que se deixe de proceder à aplicação subsidiária do CPC por suposto conflito de normas.

Ao analisar o conflito de competência suscitado pela Justiça de Mato Grosso do Sul, o magistrado

Ao analisar o pedido de liminar em conflito de competência, a presidente do STJ, ministra Laurita

decorreu de falta grave do empregador, que a expôs a risco por não adotar medidas de segurança diante do conflito.

O STJ tem admitido o conflito para união das ações propostas separadamente, mediante requerimento

Situação presenciada por terceiros, inclusive esposa do autor/apelado. Constrangimento. Conflito

qual as partes em conflito chegam a um acordo sem necessidade da abertura de um processo judicial.

A reserva mental, relevante na teoria do direito civil, envolve conflito entre vontade e declaração

O conflito analisado pela Segunda Seção do STJ foi instaurado entre o juízo de direito da 2ª Vara

situações de conflito como a que estava sendo discutida, entretanto só resta à Justiça do Trabalho fazer cumprir a regra

Levar conflito trabalhista à apreciação de uma comissão de conciliação prévia não é condição para

Isto porque os julgadores entendem que, nesse caso, o conflito entre empregado e seguradora não é

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